CULTURA – O FIM DA AGONIA?

– Criado pelo governo formado a seguir à vitória do PS e de António Guterres nas eleições de Outubro de 1995, o Ministério da Cultura foi oficializado com a publicação da sua “lei orgânica” no dia 7 de maio de 1996, faz agora justamente 25 anos. É pois uma boa altura para fazer balanço da sua acção neste quarto de século, bem como para avaliar as perspectivas que se lhe abrem (ou não) hoje, num contexto tão diferente daquele em que foi criado.

– Antes disso, é de salientar que a criação deste ministério não obedeceu a um impulso casuístico de tipo eleitoralista, pelo contrário, tratou-se de uma decisão muito ponderada sobre o papel da cultura nas suas várias vertentes, no quadro da acção governativa que se julgava um imperativo desenvolver no país, em ruptura com o chamado “período cavaquista”. Para isso muito contribuíram os “Estados Gerais” promovidos por A. Guterres  no período 1994/95, um caso até hoje único de preparação de um projecto eleitoral estratégico, sólido e participado para o país.

– Esse papel  da Cultura deveria ser um papel estruturante e transversal no quadro da nova acção governativa, tendo sido neste quadro que adquiriu todo o sentido a  decisão logo tomada de suspender a construção da barragem do Côa em nome da protecção e da valorização do património defendidas pela UNESCO – gesto que ainda hoje ecoa, como exemplo, nesta instituição mundial -, no caso as gravuras rupestres do Paleolítico Superior existentes no Vale do Côa, únicas no mundo e classificadas como Património Mundial desde 1998. 

– A partir daí seguiram-se cinco anos sobre os quais, naturalmente, não serei eu a pronunciar-me, a não ser para lembrar brevemente que a acção governativa na área da cultura se organizou em torno de cinco eixos fundamentais: criação, património, livro e leitura, descentralização e internacionalização. E que todos eles, que se desdobravam em múltiplas vertentes, foram dotados das instituições e dos quadros mais capazes e motivados. Para lá das naturais críticas e elogios suscitados, é consensual reconhecer  que se conseguiu colocar a cultura ”no coração da política” em três  dimensões nucleares para a afirmação do novo ministério: na visão estratégica de que era portador, no protagonismo político alcançado e nos meios financeiros obtidos.

– Foi a impossibilidade de prosseguir o trabalho até então realizado e lançado que levou ao termo desse período, de 1995 a 2000. Os vinte anos que se seguiram são fáceis e caracterizar: ao desinteresse pelo sector logo a seguir demonstrado por A. Guterres no curto período em que ainda governou (2000/01) viria a seguir-se uma longa agonia, marcada pelo estrangulamento financeiro do ministério da Cultura, pelo seu estropiamento institucional e pela razia dos seus quadros mais qualificados.

– Iniciada pelo governo de Durão Barroso, esta linha seria depois seguida com paradoxal afinco por José Sócrates, que rebaixou constantemente a Cultura a um ponto que foi depois fácil a Passos Coelho apagá-la do mapa governamental, substituindo o ministério por uma Secretaria de Estado sem qualquer autonomia nem meios. Sócrates, que nem uma só vez levou a Cultura a debate no parlamento, que conseguiu esse feito notável de esmagar o orçamento da Cultura até aos 0,1% do Orçamento de Estado ( o que nem no cavaquismo acontecera), deixando o sector no ponto mais extremo da agonia iniciada por Barroso, situação que Passos Coelho manteria.

– Foram pois naturais as esperanças que um novo regresso  do PS ao poder em 2015, suscitaram, esperanças essas que António Costa prometeu por diversas vezes não defraudar, não só repondo institucionalmente o ministério da Cultura, mas também dotando-o dos meios financeiros e dos recursos humanos da “tradição socialista” do fim dos anos 90. 

– E a verdade é que começou por cumprir, e bem, repondo a Cultura na orgânica do seu governo, com lugar no Conselho de ministros. Infelizmente ficou-se por aí, não sendo possível dizer o mesmo das políticas culturais prosseguidas nos seis anos entretanto passados sob a sua orientação política.  Isso deve-se certamente a várias e complexas razões, tanto de ordem conjuntural como de natureza estrutural, mas penso que há uma que terá tido um peso muito particular.

– É que António Costa nunca conseguiu fazer uma análise crítica – a meu ver indispensável –  do que se passou na cultura entre 2002 e 2015, e muito especialmente entre 2005 e 2011, no período da governação de José Sócrates, situação para que chamei a atenção, primeiro em 2007  numa série de três artigos publicados no Diário de Notícias, e mais tarde, em Março de 2009, num longo texto sobre a “legislatura perdida”, publicado no Expresso

– Se face ao cavaquismo A. Guterres tinha tido a inteligência de inventar uns “Estados Gerais“ inéditos na política portuguesa com o objectivo de apresentar uma política alternativa no âmbito dos quais aparecia, com programa, projectos, protagonistas, etc., a ideia de criação do ministério da Cultura, já António Costa, bloqueado pela sua proximidade política com José Socrates e com a  sua política de destruição cultural, ficou paralisado, ziguezagueando por entre diversas iniciativas sobretudo remendonas numa área que exigia visão, estratégia e determinação, quer devido às devastadoras políticas anteriores, quer devido à total incompreensão do novíssimo contexto em que a cultura se passou a fazer, 20 anos depois da sua criação. Sobre este último ponto, que é decisivo,  as suas duas primeiras nomeações para titulares da pasta são uma eloquente prova do que afirmo.

– Mas fosse qual fosse o titular da pasta, o ministério da Cultura viveu estes anos de costismo sob o mesmo garrote financeiro ( em 2020 o orçamento do ministério era 10 milhões de euros mais baixo do que o do ano 2000, isto é, 20 anos antes, com tantas coisas novas a mais para financiar, como a Casa da Música, o Museu Berardo, o novo Museu dos Coches, etc.) , a mesma desorientação estratégica e a mesma marginalização institucional dos anos anteriores, alimentando-se uma permanente confusão entre o que são políticas públicas de cultura, na heterogeneidade das suas múltiplas  áreas, com meros reenquadramentos regulamentares e algumas reformulações burocrático- administrativas. E a covid-19 só veio reforçar este retrato, ao revelar um governo incapaz de considerar, no quadro das medidas tomadas (apesar do esforço de algumas decisões positivas), os livros como “bens essenciais” e as actividades culturais como um sector em risco de sobrevivência.

– Assim chegámos a 2021. Com o Estatuto do Trabalhador da Cultura a exigir ainda muito trabalho, chegou também a chamada “bazuca” e o respectivo Plano de Recuperação e Resiliência de onde, mais uma vez, a Cultura tinha desaparecido. Foi preciso um forte coro de protestos para a situação ser alterada, anunciando-se agora  uma catadupa de  milhões para a Cultura nos próximos anos: 243 milhões vindos da Europa, a que é preciso acrescentar imensos milhões vindos da lotaria, de uma percentagem sobre as obras públicas, etc. A confirmar-se tudo isto, o que será excelente, as crónicas desculpas de subfinanciamento acabaram e o desafio é gigantesco.

– Oxalá  se confirmem. Oxalá haja ideias e projectos, liderança e massa crítica para gerir esses milhões. Que, por exemplo, quando se pensar na recuperação patrimonial (anunciam-se 150 milhões para 49 intervenções), se pense logo na sua manutenção, para que tudo não esteja na mesma pouco depois da recuperação. Oxalá se perceba também que a covid-10 trouxe consigo múltiplas consequências “sem retorno” possível,  pelo que vai ser preciso conhecimento e flexibilidade, ousadia e determinação para rasgar novos horizontes para a generalidade das actividades culturais. 

Oxalá se perceba a tempo que estes horizontes implicam uma nova relação com a escola, do pré-primário até à universidade, com destaque para esta em tudo o que tem que ver com a tão falada como tão pouco elucidada transição tecnológica – um mero instrumento sem conteúdo, é bom não esquecer isto – que talhará modalidades inéditas de criação no interior da própria cultura. Oxalá se perceba que o que está em causa é a articulação da Cultura, não com o entretenimento mas com a Arte, num movimento de criação de que se começam já a vislumbrar os primeiros sinais. 

– Oxalá seja o fim da longa agonia que tem atingido a cultura.