SERRALVES EM PERIGO?

1 – O Museu de Serralves foi, desde a sua inauguração em 1999, o maior êxito que, no âmbito museológico, o país alguma vez conheceu. O seu rápido reconhecimento internacional é também um caso absolutamente único no panorama nacional. Trata-se, em ambos os casos e sem qualquer dúvida, de um património precioso que é preciso consolidar.

 

2 – Mas nada disto aconteceu por acaso, como às vezes parece pensar-se…. Pelo contrário, tudo isto foi fruto de uma estratégia muito pensada que, apoiada numa sólida base financeira resultante de uma inédita convergência entre os poderes públicos e as dinâmicas privadas, apostou desde o princípio na exemplaridade e na excelência, assentes numa inquestionável autonomia criativa e artística do Museu.

 

3 – Foi precisamente isso que, segundo o próprio mo disse – e o disse publicamente várias vezes em público – fez em 1997 Vicente Todolí preferir vir para o Museu de Serralves como seu primeiro director, do que ir dirigir o prestigiado Museu Guggenheim de Bilbau. O excelente trabalho de Vicente Todolí foi depois continuado pelos directores que se lhe seguiram, com o apoio das várias Administrações, com destaque – a meu ver – , para as que foram presididas por Gomes de Pinho e por Teresa Patrício Gouveia, que de resto é de elementar justiça lembrar que foi quem esteve na origem do projecto do Museu quando esteve no governo, projecto depois abandonado e que eu retomei em 1995.

 

4 – As recentes notícias que envolvem a exposição de Robert Mapplethorpe, e apontam para uma visão parola e censória da arte, são um inquietante sinal do perigo que o Museu de Serralves efectivamente corre, perigo de que nos últimos anos se têm ouvido alguns discretos, mas cada vez mais frequentes, alertas. Esses perigos decorrem sobretudo de uma muito distorcida visão que a Administração da Fundação tem do seu papel, muito especialmente – porque as queixas são bem mais vastas –  da sua restrictiva concepção da autonomia do Museu face à Fundação. Ou, mais claramente ainda, da instrumentalização do Museu por uma Fundação administrada – ao arrepio da sua boa tradição – em termos cada vez mais presidenciais e cada vez menos colegiais.

 

5 – A intromissão agora denunciada, e os acontecimentos que se lhe seguiram numa descredibilizadora cascata, é completamente intolerável e contraria tudo o que a história – e a própria lei –  estipulam sobre o funcionamento da Fundação e do Museu de Serralves, respetivamente.  Por isso, a meu ver, é mais do que tempo de o ministério da Cultura sair da sua habitual letargia e agir.

Não se compreende nem o seu silêncio nem a sua já proverbial inacção. O ministério da Cultura não se pode eximir das suas responsabilidades legais e institucionais em relação ao que se tem passado, devendo por isso proceder a um rápido inquérito que permita apurar o que realmente se passou. Porque não pode ficar a pairar nenhuma dúvida sobre se houve, ou não, censura no caso da exposição de Robert Mapplethorpe.

 

6 – Porque das duas uma: ou não houve intromissão nem censura, e então temos o direito de saber o porquê, quais foram os motivos de toda esta controvérsia. Ou houve, e a confirmar-se que houve mesmo censura, a remoção da actual direcção tem que ser imediata e exemplar, tanto em nome da lei como em nome da salvaguarda do bom nome desta singular instituição.  E, neste caso, dever-se-ia procurar assegurar a continuação de João Ribas à frente do Museu. A cultura e a arte não podem transigir nestas matérias, e a política deve ser o seu braço armado.

Porque, como alguém disse na inauguração do Museu de Serralves, “Portugal precisa de espaços e de monumentos como este: espaços e monumentos de afirmação do seu cosmopolitismo, que são também os da modernização desassombrada de um País que acredita em si próprio e no seu futuro”.

(in Público, 26/09/2018)

HAVERÁ UMA EXCEPÇÃO PORTUGUESA?

 Na situação de crise em que a esquerda e a social-democracia têm vivido, têm surgido aqui e ali referências ao “caso português”, como uma excepção a que se deveria dar mais atenção.

Com efeito, Portugal é desde 2015 governado pelo Partido Socialista, com o apoio parlamentar do ortodoxo Partido Comunista e da esquerda radical reunida no partido Bloco de Esquerda, com quem o Partido Socialista fez acordos separados.

Parece, pois, legítimo convidar a que se olhe com mais atenção para a política deste   pequeno país, no sentido de se perceber em que consiste a solução política encontrada e, sobretudo, de se se não se encontrarão lá elementos inspiradores da tão reclamada reinvenção da social-democracia.

Um olhar lúcido rapidamente afasta, contudo, quaisquer ilusões a este respeito. O Partido Socialista português, que ficou em 2º lugar nas eleições de 2015, construiu uma inesperada solução de poder dadas as singularidades da política nacional, mas essa solução de poder não apresenta, todavia, quaisquer ideias ou propostas inovadoras em termos de esquerda ou de social-democracia.

Sucedendo ao governo de direita que ganhou as eleições de 2015 mas perdeu a maioria absoluta, o líder do Partido Socialista português António Costa conseguiu, graças a um inegável talento táctico, o apoio dos ortodoxos comunistas portugueses e dos radicais de esquerda, para formar uma maioria de poder.

Mas o lance mais notável desta operação do líder dos socialistas portugueses foi fazê-lo, não apresentando qualquer elemento renovador da matriz social-democrata, mas antes levando os comunistas e os radicais de esquerda a apoiá-lo docilmente no poder, continuando eles a defender a ruptura com o capitalismo e a opôr-se a todas as suas opções estratégicas fundamentais, seja sobre a dívida ou o défice, o euro ou a União Europeia.

Beneficiando de um contexto europeu mais favorável, António Costa substituiu a austeridade que a direita tinha, entre 2011 e 2015, imposto aos cidadãos, repondo-lhes os salários e as pensões, por uma outra forma de austeridade, agora sobre os serviços públicos, a cuja contínua degradação os cidadãos parecem, na verdade, ser muito menos sensíveis.

Assim, se excepção portuguesa existe, ela encontra-se mais no comportamento do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda do que no Partido Socialista, facto a que não será indiferente o acesso ao aparelho de Estado que tal opção dá àqueles partidos.

Tudo isto acontece num contexto novo, em que circunstancialmente convergiram diversos factores: por um lado, a vontade alemã de fazer do caso português uma prova do sucesso da sua visão austeritária, os efeitos do “quantitative easing” do BCE ou o enorme aumento do turismo em Portugal devido ao terrorismo que assolou grande parte dos seus destinos tradicionais. Por outro lado, a inesperada docilidade dos comunistas e dos radicais de esquerda que, sem quaisquer estados de alma, puseram à frente de tudo o mais o afastamento da direita do poder.

Não há pois aqui, infelizmente, qualquer inovação política (social-democrata ou não) que em rigor se possa dizer “exemplar” ou “exportável”. A haver alguma novidade, ela encontrar-se-á sobretudo no modo como, numa política contemporânea esvaziada de valores e de verdadeiras polarizações ideológicas, o tacticismo e o individualismo se sobrepõem cada vez mais à ideologia e à estratégia. Mas este traço não sinaliza nenhuma excepção – pelo contário, ele aponta antes para uma regra inédita que, como veremos noutra altura, se está﷽﷽﷽﷽﷽﷽﷽﷽altura.ojpere adopta as má a impôr na política do século XXI.

Claro que o Partido Socialista português fez algumas concessões à sua esquerda como, por exemplo, o aumento do salário mínimo, a suspensão das privatizações (mas o país já não tinha quase nada para privatizar!….) ou o combate à precaridade do trabalho. Mas trata-se, na verdade, mais de “remendos” ou de “variações” em relação à política do governo anterior, do que rupturas políticas inspiradas por uma qualquer nova visão do futuro.

E como os resultados que transparecem dos estudos de opinião parecem caucionar as políticas do governo uma vez que, apesar da gigantesca dívida (pública, empresarial e privada), houve crescimento, o défice e o desemprego baixaram, etc, o tacticismo de António Costa tem sido recompensado nas sondagens…e assim mantido em respeito as forças à sua esquerda!

Que fique pois bem claro:  a excepção portuguesa deve-se sobretudo à nova posição política dos comunistas e dos radicais de esquerda, à cedência que os leva a balancear entre o apoio claro ao governo nas medidas que lhe agradam e à crítica intransigente daquelas que condenam. Mas atenção, deixando no entanto sempre bem claro que não farão nunca cair o governo socialista, que nunca abrirão com o seu voto no Parlamento as portas ao regresso da direita. É nesta inédita bipolaridade política que se ancora a  “geringonça” .

E é isto, afinal, que é novo em Portugal, onde precisamente o último governo socialista, liderado por José Sócrates, foi em 2011 derrubado no desenrolar da crise do euro, por uma “aliança negativa” dos comunistas e dos radicais de esquerda com os partidos de direita.

Tudo se joga, pois, em termos fundamentalmente tácticos, seja por parte dos socialistas, seja por parte dos partidos à sua esquerda. A aliança que sustenta o governo é  pontual e pragmática, sem que nos três anos de vida desta aliança se tenha esboçado uma qualquer proposta política que permita pensar o futuro (nacional ou europeu) da esquerda em termos diferentes do passado.

A socialismo democrático continua assim, por todo o mundo, e nomeadamente na Europa onde nasceu (basta olhar para o que se tem passado na Alemanha ou em França), a arrastar-se sem rasgo nem capacidade de diferenciação em relação à nova doxa dominante, o financismo.

Pelo contrário, ela parece incapaz de responder aos desafios que, sob a égide deste financismo, a convergência da globalização com o individualismo colocam ao mundo contemporâneo, bem como de compreender que o tipo de “união europeia” entretanto criado se tem revelado mais um obstáculo do que uma resposta eficaz a estes desafios.

OS TEMPOS, EM POLÍTICA

– Gostei muito do lúcido artigo de António Galamba no “Público” de ontem, sobre os “envergonhados de ocasião” do Partido Socialista que, com o seu cínico calculismo e a sua cúmplice hipocrisia, têm comprometido a credibilidade e o futuro do PS.

– Além disso, deu-me uma ocasião para lembrar aquilo que eu próprio, e também no “Público”, escrevi em julho e setembro de 2004 (sim, em 2004!… a 16 de agosto e a 7 de Setembro) sobre o personagem em causa (José Sócrates) e, sobretudo, tudo o que depois semanalmante afirmei na TVI e escrevi no “Diário de Notícias” em 2010 e 2011 sobre a sua governação – está, de resto, tudo publicado no 2º volume do meu livro PENSAR O MUNDO.

– Talvez não haja, em política, “razão antes do tempo”, e que tê-la até se pague caro, talvez, não sei…O que sei, é que é quando é difícil dizer a verdade que é o tempo de o fazer, com coragem e frontalidade.

– E sei também que há um imperativo ético incontornável, antes e depois desse tempo, que inibe que se agrida quem está por terra. Por isso, para mim, o que há a dizer foi dito no momento próprio – e desde então está tudo dito.

(Publicado no Facebook a 06/05/2018)

CULTURA – DE NOVO A CAMINHO DO GRAU ZERO?

 

Governar é sempre, seja qual for a área, gerir escassez: escassez de recursos humanos, escassez de meios orçamentais.

A cultura não é excepção. A não ser por a escassez em que vive ser bem maior do que a de outros domínios e de, em alturas de aperto, ser sempre ela a primeira vítima. Daí a justa cólera dos protestos em relação à actual política cultural e, em particular, à que diz respeito ao teatro.

Ora, se há área em que os socialistas têm uma responsabilidade histórica incontornável, ela é, indubitavelmente, a da cultura. Com efeito, foi por sua iniciativa que, por três vezes (em 1983, em 1995 e em 2015), ela teve um ministério próprio.

Em 1995 ela foi mesmo objecto da definição de uma estratégia global muito precisa no âmbito do XIII Governo Constitucional, bem como de políticas sectoriais bem definidas, depois sempre acompanhadas de reforço orçamental. Foi certamente por isso que o actual governo repôs o estatuto ministerial da cultura, interrompido pela direita em 2011.

Mas uma coisa é repor o estatuto, outra é retomar uma linha de acção política que lhe corresponda. Discrepância que, contudo, já vem de longe, quando em 2005 os socialistas voltaram ao poder. Foi aí que a herança da segunda metade dos anos 90 se começou a perder.

Foi aí, como o escrevi em 2009 ao procurar contribuir para o balanço da política cultural da legislatura 2005/2009, que o Governo de José Sócrates abandonou a responsabilidade histórica que os socialistas tinham no domínio cultural, tendo preferido retomar algumas controversas (e bem esquecidas…) ideias cavaquistas, como aconteceu com o Museu dos Coches, com o Acordo Ortográfico ou com o estrangulamento orçamental das instituições, das actividades e das expectativas do mundo da cultura.

É bom lembrar que, na passagem do século, Portugal se aproximava do famoso 1% do Orçamento para a cultura. Cultura que era pensada em termos de qualificação, de crescimento, de equilíbrio territorial, de projecção internacional, etc….Cultura que foi então pela primeira vez dotada de um robusto programa próprio de financiamento de fundos europeus de cerca de 400 milhões de euros, o Programa Operacional de Cultura (POC), entretanto lamentavelmente abandonado.

Cultura que havia abolido o uso ultrajante da palavra “subsídio”, substituída pelas de financiamento ou de investimento porque – como acontece na agricultura ou na educação – é disso que se trata quando se constroem bibliotecas, se recuperam teatros, se revitalizam arquivos, se intervencionam museus, se recupera o património, se apoia a criatividade nos mais diversos sectores e se projecta – o que só o futebol faz com mais impacto – o nome de Portugal no mundo.

A cultura vivia então uma dinâmica política construtiva, que só era preciso consolidar. Infelizmente, foi o contrário que aconteceu. Primeiro, ainda com as hesitações de António Guterres, apesar de tudo o único primeiro-ministro que compreendeu o alcance de uma política pública de cultura integrada numa estratégia global para o país.

Depois, com a orientação socrática, que usou a cultura como instrumento de “negócios” (basta lembrar a novela com a coleção Berardo) e abriu as portas ao regresso da cultura como “flor na lapela”, óptima para burilar os discursos com umas citações de ocasião, magnífica para dar algum lustro internacional ás cinzentas comitivas oficiais, mas também excelente para garrotar o sector até um indigente 0,3% do Orçamento de Estado, que foi onde as coisas ficaram em 2011.

Esperava-se por isso, com a chegada do PS de novo ao poder, em 2015, ainda por cima parlamentarmente apoiado por forças como o PCP e o BE que tudo juram pela cultura, que a sua dignificação institucional fosse acompanhada nos planos político e orçamental. Que se retomasse logo em 2016 a inspiração guterrista de uma política cultural estruturante da visão de futuro do país e do seu desenvolvimento. Que se tivesse aprendido a lição dos anos perdidos entre 2005 e 2011 e se lançasse uma ambiciosa política pública de cultura, renovando-a tendo naturalmente em conta as novas condições do país e do mundo.

Mas até agora, é preciso reconhecê-lo….nada! A cultura regressou ao seu estatuto ministerial, é certo, por onde João Soares fez uma passagem fugaz, entretanto substituído por um diplomata sempre feliz e contente com os orçamentos “possíveis”, esquecendo-se que alargar os horizontes do possível é justamente a primeira missão de um político que não se limite a pastar pelo território. E esse “possível orçamental”, que ronda agora os 200 milhões de euros, já andou – e há já cerca de 20 anos, quando ainda não havia Casa da Música, nem teatros por todo o país, nem Museu dos Coches, etc… – nos 250 milhões de euros, não havendo nenhuma razão – que não seja de opção política – para que isso não volte a acontecer.

Além disso, até ao momento não se definiu qualquer papel para a cultura na visão do Portugal do futuro. Pelo contrário. É tudo remendão, pontual e rapsódico: ora vemos o ministro identificar a querela sobre o Acordo Ortográfico a uma “guerra de religiões”, ora ouvimos o secretário de Estado reduzir a política cultural a uns obscuros “arranjos” regulamentares tipo tapa-buracos… Em ambos os casos, não posso deixar de destacar a lucidez com que Nuno Pacheco comentou aqui no Público estes dislates…

A cultura portuguesa vê-se assim, neste momento, sob a ameaça de uma prolongada indigência político-orçamental, o que não pode deixar de representar um retrocesso de décadas, a caminho do grau zero da política cultural.

Seria boa altura de se arrepiar caminho e de se dizer o que se quer da cultura, de se explicitar bem que política cultural pública se assume realmente para o país. Depois da “resposta aberta” do primeiro-ministro ao sector, nenhuma ocasião seria mais propícia para isso do que um debate parlamentar quinzenal – até porque a cultura deve ser o único sector que, desde 1995/2000, não foi nunca objecto de qualquer debate no plenário do Parlamento.

(in Público, 06/04/2018)

TRANPARENTE OU OPACO?

– Cada época tem as suas palavras “fétiche”, as suas invocações mágicas de consolo e de ilusão, que pretendem dispensar – quando não impedir – que se pense a realidade no que ela tem de mais difícil.
 
– Nos nossos dias a “transparência” é uma dessas palavras, e das mais veneradas, como já o já pressenti e escrevi há anos, (cf. “Pensar o Mundo, t. II, pp. 549-551).
 
– Chegou agora a vez de o Parlamento ilustrar o que acabo de dizer. Creio que os nossos deputados ganhariam muito em – antes de votarem o que quer que seja – lerem atentamente o precioso livro “Mortelle Transparence”, de D. Olivennes e M. Chichportich (Ed. Albin Michel), que alerta e bem para o “espectro que assombra as nossas democracias: o casamento da ideologia que impõe que “tudo se diga” e da tecnologia que permite que “tudo se veja””(p.189).

A “DESCONSOLIDAÇÃO” DA DEMOCRACIA

– Tudo aponta hoje para transformações de grande magnitude sísmica na nossa vida colectiva e individual, que passam pelo colapso do que até há pouco se julgava previsível, estável, senão mesmo eterno. Todas as referências tradicionais se carbonizaram sem luto ou lamentos audíveis. Todos os projectos que balizavam as opções colectivas se esboroam num curto-prazismo que os arrasta numa enxurrada de banalidades. Por todo o lado cresce um caos feito de puras ambições e dos mais desvairados caprichos, que vai dissolvendo, de um modo quase imperceptível, não só a democracia como a própria política.

  O último Conselho Europeu foi exactamente o que aqui tinha previsto, tudo adiado para junho… As ultimas eleições italianas de há quinze dias, bem como as eleições russas que se lhe seguiram uma semana depois (para já não falar do caso Trump, que talvez não seja a excepção que se quis fazer crer, mas a antecipação de novas regras), deveriam fazer pensar no que está a acontecer simultâneamente na política e na democracia. Podíamos começar, por exemplo, por pensar no significado do facto de falarmos de “eleições” em ambos os casos, para caracterizar actividades e realidades tão distintas e tão distantes, como a italiana e a russa.

 – Infelizmente, encontrou-se um truque para fugir às transformações que hoje se impõe enfrentar: ele consiste em invocar como uma ladaínha sem fim os malefícios do “populismo”. E, assim, ignorar que o que se passa é a erosão de todas as formas de vida democrática e de todas as modalidades de actividade política. Pouco ou nada importa medir a ”confiança” ou avaliar a “qualidade” na e da democracia, quando o problema é outro, e bem mais grave: o da desafeição, a caminho da ruptura,  do povo pela política e pelas variadas formas institucionais que ela toma.

 – É sem dúvida importante aprofundar as análises das ditas “democracias iliberais” e dos ditos “liberalismos não democráticos”. Mas não nos iludamos – são precisos outros conceitos e outras perspectivas para pensar o que está a acontecer e o que lá vem. Nesta linha linha, uma ideia a reter é a de “desconsolidação  democrática”, proposta há tempos (com R. S. Foa) por Yascha Mounk no Journal of Democracy, onde suscitou um vivo e interessante debate. E que foi agora desenvolvido por Mounk numa obra absolutamente obrigatória para quem queira compreender o nosso tempo: The People VS. Democracy (Harvard U.P., 2018), que indica o que verdadeiramente está em causa no seu subtítulo –  “Porque é que a nossa liberdade em perigo e como salvá-la”.

É isso, nem mais.

(NÃO) VER O QUE LÁ VEM…

(NÃO) VER O QUE LÁ VEM…

– Pensar é perscrutar os sinais do que lá vem. Impensar é viver colado à “actualidade”, num singular atrofiado que substituiu tanto a vida do mundo na sua realidade e diversidade como a vida dos indíviduos na sua riqueza e interioridade.

– A “actualidade” tem há muito o seu apogeu nos telejornais televisivos. Mas ela cada vez mais se dissemina mais através do online, a todas as horas do dia e por todas as redes sociais – compactando e falseando a realidade, ao mesmo tempo que uniformiza e estupidifica os cidadãos.

– Às vezes basta mesmo apenas o uso de uma palavra em língua estrangeira – nomeadamente em inglês, claro – para ganharem foros de “actualidade” velharias tão antigas com a idade do mundo. Foi o que ainda agora aconteceu com a expressão ”fake news”, que pretende dar forma de novidade a uma prática que acompanhou desde sempre a história da humanidade e das suas instituições. Com as novas tecnologias é diferente? É evidente que sim! … Mas a “actualidade” ignora tanto a realidade como a história, ela só sabe rimar com novidade – porque se não fôr novo, como é que algo seria… actual?

– Entretanto, se olharmos para lá dessa “actualidade”, esta semana é propícia “a ver o que lá vem”, com a Cimeira Europeia de hoje e amanhã. Cimeira que deveria ser a da consagração – com o apoio de Merkel, garantia-se, desde que houvesse acordo com os social-democratas – das propostas de reformas europeias de Emmanuel Macron. E vai certamente ser a do seu discreto enterro: as listas transnacionais de deputados já lá vão, agora será a vez dos aspectos chave da união bancária, do orçamento europeu, do tesouro europeu, talvez mesmo das convenções democráticas sobre a Europa, etc..

– Sobretudo no momento que a situação italiana veio alterar profundamente as relações de força na União Europeia e na Zona Euro. E em que às conhecidas reservas alemãs às ideias de Emmanuel Macron já se vieram entretanto juntar outros países, como a Holanda, a Finlândia, a Dinamarca, a Lituânia, a Suécia, a Estónia a Irlanda, todos bem unidos contra as propostas o presidente francês. Propostas de que, para manter a “narrativa” que é o ganha pão dos servos da “actualidade”, se vai sem dúvida dizer que foram simplesmemte … adiadas para a Cimeira de junho!

A EUROPA EM DECOMPOSIÇÃO

A EUROPA EM DECOMPOSIÇÃO

 

– Nunca a decomposição da União Europeia foi tão intensa, nunca a sua denegação por parte das elites políticas (e não só…) foi tão grande.

– É hoje evidente o ilusionismo das propostas de Emmanuel Macron, apresentadas com pompa e circunstância na Sorbonne em Setembro último, oscilando entre o mais elementar e inviável bom senso e o mais óbvio e incontornável irrealismo.

– O mais espantoso foi o aplauso com que essas propostas foram recebidas, mesmo por todos aqueles que defendiam ideias muito diferentes – quando não opostas -. como acontecia com Juncker ou com a própria Merkel.

– Dir-se-ia que a União Europeia é hoje uma campânula onde se recreiam as suas elites, indiferentes à realidade das nações e à vontade dos povos, apenas obcecadas com a ortodoxia financista (nas suas várias vertentes) e os humores das agências de rating.

– O que os resultados das eleições alemãs já tinham evidenciado com o colapso das milagrosas expectativas e dos desesperados lances de Martin Schultz (que deixou o SPD à beira de ser ultrapassado pela extrema-direita), e com uma clareza que as eleições italianas deste último domingo reforçaram, foi que a resistência da campânula europeísta é cada vez menor e cada vez mais frágil, e que os seus problemas se revelam aparentemente sem remédio.

– Podia ter sido diferente, mas não foi –  a história nunca volta atrás. Houve certamente um tempo (difícil, mas possível) para o federalismo, nomeadamente antes do imprudente (para não dizer suicidário) alargamento de 2004. Houve certamente um tempo para a simultaneidade das eleições europeias e das eleições nacionais, assim se começando a constituir o “povo europeu”, ainda hoje inexistente como entidade política (e em que as crises nacionais deveriam ser sempre resolvidas por eleições “intercalares”, para se manter o imprescindível ritmo político europeu). Houve certamente um tempo para a criação de um espaço público europeu, feito de partilha de projectos e de ambições comuns, onde tudo ficou por um programa, o Erasmus, fantástico mas raquítico face ao gigantismo da tarefa… Houve certamente um tempo para um referendo simultâneo em toda a Europa, que consolidasse o “povo europeu”, um referendo simultâneo em todos os países sobre quem e como queria ficar na União Europeia e na Zona Euro.

– Esse tempo político existiu, mas passou e, repito, penso que não há condições para que volte. Infelizmente, estas ideias assustaram, com raríssimas excepções, os nossos líderes políticos, hirtos no seu dogmatismo burocrático e nos seus reflexos oligárquicos – com os resultados que, agora, estão bem à vista.

– O que se segue, na decomposição europeia a que assistimos, é naturalmente uma incógnita. Mas já é possível prever muitas coisas, como por exemplo o enterro do ”pacote Macron”, de que apenas sobrevirá, para salvar a face do Presidente francês, o mais irrelevante. Ou, atenção, o assalto alemão ao BCE entre este ano e o próximo, quer à sua presidência (onde Jens Weidmann é o candidato mais forte à substituição de Draghi), quer às chefias intermédias. Ora, se pensarmos que os alemães já dominam o MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade) com Klaus Regling e o BEI (Banco Europeu de Investimentos) com Werner Hoyer, tudo isto deveria dar muito que pensar….

2018 COMEÇA AGORA

 

– Foi talvez só neste último fim de semana que verdadeiramente começou o ano político de 2018, com o referendo social-democrata alemão que aprovou a renovação da aliança com a Chanceler Merkel e com o resultado das eleições italianas.

– O referendo alemão consagrou, se preciso fosse, o absoluto impasse , talvez mesmo o colapso definitivo, do ideário social-democrata, incapaz nas últimas duas décadas de responder minimamente aos problemas políticos do mundo contemporâneo.

– O quadro italiano, para lá das óbvias idiossincrasias nacionais,confirma a crescente desafeição dos povos europeus em relação à forma que a Europa tomou com a criação da União Europeia e a Zona Euro.

– A ritmos diverso e com formas distintas, trata-se de um processo geral e em expansão ( Inglaterra, França, Itália, Polónia, etc), que não parece já possível contrariar ou inverter.

– O que, se assim fôr, torna imperativo que se pensem “fora da caixa”os cenários que aí vêem, que se vão impôr provavelmente no curto prazo, indubitavelmente no médio e no longo prazo.

POPULISMOS…

 

– Se há palavra que hoje se repete ad nauseam é a de “populismo”. Como se bastasse invocá-la para equacionar todos os problemas e erradicar todos os males das nossas sociedades.

– Nada mais falso – há muito a dizer sobre isto, e irá ser dito. Mas antes do mais, o que é preciso é distinguir o populismo da demagogia torpe com que sistematicamente ele é assimilado.

– É que ele pode ser, e em geral é, uma coisa bem diferente: ele pode ser, e em geral é, uma forma de afirmação soberana dos povos, da sua recusa em se submeterem à incompetência dos seus governantes, à impotência das suas elites nacionais e às burocracias parasitárias de Bruxelas.

– É por aqui que é preciso avançar. Na verdade, o que as elites políticas e mediáticas dominantes esconjuram com a repetida e ritualizada acusação de populismo, é tudo o que pode pô-las em causa. Ele é o reverso do medo do povo em que todas elas vivem e da miséria política (e outras…) em que nos fazem viver.

– Indo por aqui, descobrem-se no populismo aspectos inesperados e muito positivos que, muito mais do que uma expedita condenação, merecem pelo contrário uma séria reflexão. Que deve e tem que ser feita.

A ILUSÃO DAS DIRECTAS

– É hoje evidente a ilusão que foi pensar que o recurso a directas (ou mesmo a primárias, em que podem participar cidadãos não militantes partidários) resolveria os problemas dos partidos políticos e do seu crescente descrédito nas sociedades contemporâneas.

– A lição francesa do ano passado foi, sobre isto, eloquente, com uma “finalíssima” a que não chegou nenhum dos candidatos escolhidos por esses métodos, e tudo se decidiu entre quem escolheu outros caminhos, apresentando-se directamente ao eleitorado. O que por cá se tem passado, e ainda recentemente se passou no PSD, vai no mesmo sentido.

– Pelo contrário, o que até parece cada vez mais claro é que os recurso a estes métodos (directas ou primárias) até pode ter agravado esse descrédito partidário, como frequentemente acontece com as falsas boas soluções. A ideia teve talvez o seu tempo, mas esse tempo já lá vai…

– Isso tem a ver com uma desajustada, quando não mesmo errada, análise dos problemas actuais das democracias contemporâneas que, repetindo os mesms estereótipos há quase um século, dá uma excessiva importância ao funcionamento orgânico dos partidos em prejuízo da atenção que devia dar ao seu esvaziamenrto ideológico e à erosão da sua relação com a sociedade, na sua cada vez mais intensa diversidade.

– A história do último século fez dos partidos, seja qual for o método da escolha os seus candidatos, meros – mas até à data incontornáveis – instrumentos legitimadores do funcionamento formal da democracia. E os partidos assumiram, parece que tão tranquila como inconscientemente, esse papel, que cumprem com uma apatia ritual que os torna na verdade imunes às mais virulentas críticas e a todos os apelos de reforma.

– Não é que não haja muito a mudar – ou não seja possível fazê-lo – nos partidos políticos. Mas isso implica que se parta de uma outra concepção da própria democracia e dos novos e graves problemas que, de facto, ela enfrenta hoje, tomando cada vez mais a forma de democracias “iliberais”, isto é, que regimes que combinam com astúcia – e perante a passividade mais ou menos geral – o exercício do voto com o estrangulamento do Estado de direito.

O ECRÃ PRESIDENCIAL

– Marcelo é, dizem, o presidente dos afectos, ele era o presidente de que o País precisáva depois da cinzenta, pesada, década cavaquista. Isto é sem dúvida um facto, mas o mais importante não está nessa mudança de estilos. A alternância de estilos é mesmo, afinal, a normalidade de vida política, o “swing of the pendulum” é uma regra bem conhecida da história…

– A novidade é outra, a meu ver: ela decorre do facto de, mais do que eleito, Marcelo ter deslizado do ecrã televisivo onde esteve cerca de uma década em campanha política para um outro ecrã, que ele montou com inegável talento, o ecrã presidencial, que começou a construir com a sua original campanha eleitoral e consolidou no primeiro ano de mandato.

– O governo terá ajudado, com algumas inabilidades e erros, é evidente. Mas Marcelo, num momento global em que a dessacralização da política converge aceleradamente com a entronização dos “entretainers”, ( olhe-se para o que se passa nos Estados Unidos!…) transfigurou a presidência, instituindo o que podemos designar como o “ecrã presidencial”.

– Por isso, a meu ver a sua novidade não está tanto na sua constante expressão pública de afectos – certamente decisiva, embora cheia de armadilhas, leia-se a propósito o fascinante pequeno livro “Les affects de la politique”, do economista de esquerda Frédéric Lordon, de 2016 -, mas em fazê-lo num novo contexto global, numa nova modalidade comunicacional e numa nova situação nacional.

– Factores estes que fazem da televisão – cujas notícias e eventos são hoje multiplicados ad infinitum e ad nauseam pelas redes sociais e pelas novas tecnologias – o espaço público privilegiado, tanto da afectividade como do sentimentalismo, tanto da “comentarice” como da alacridade, etc.

– Belém ou S. Bento, Queluz ou Sintra, pouco interessam e quase nada sugnificam agora, o ritual presidencial migrou desses lugares simbólicos para os ecrãs mais diversos que, como meros satélites, giram à volta do ecrã presidencial: é lá que, na verdade, está o palácio do presidente Marcelo.

– O que tudo isto vale e onde tudo isto nos leva, ainda estamos longe de o saber…mas esse tempo, como sempre acontece, chegará.

 UMA IMPREVISIBILIDADE MAIS INTENSA

 

– 2018 inicia-se sob o signo de uma imprevisibilidade mais intensa do que a habitual, tanto em termos nacionais como em termos internacionais. E se sublinho este ponto é porque, ao contrário do que parecem pensar muitos políticos e comentadores ( mas ainda há diferença entre ambos?), é a imprevisibilidade e a contingência, e não a previsibilidade e a necessidade, que são a regra da vida política – como de resto da vida “tout court”. Convém por isso ter os olhos bem abertos e o horizonte sempre na mira. O resto – o imediato, os “fait-divers”, a actualidade, etc. – não passa hoje de um anestésico entretenimento, seja qual fôr a forma que tome: telejornais, comentários, debates,etc.

– Nacionalmente, temos sinais de esgotamento de um modelo original de simulacro de coligação que permitiu ao PS atingir o poder, apesar dos resultados eleitorais terem parecido, num primeiro momento, afastá-lo desse objectivo. Imprevisível, não era?, mas foi o que aconteceu. E o poder é um cimento muito forte, provavelmente ainda mais resistente quanto mais as suas bases são equívocas e esquivas, como acontece actualmente.

– A eleição de Mário Centeno ( também imprevisível, não era? todos se riram quando a hipótese surgiu…) tem o enorme mérito de ajudar compreender o verdadeiro regime político em que, independentemente de quem quer que esteja no poder, vivemos hoje na União Europeia, e que impõe àquilo que tradicionalmente se designava por direita e esquerda o mesmo paradigma político, permitindo todas as variantes ( essa é mesmo a condição do seu funcionamento e talvez da sua sobrevivência), mas impedindo todas as diferenças.

O REFORMISMO COMO REGIME

– É pois para esse regime que é preciso olhar, seja nas suas vertentes dominantes (PS, PSD), seja nas dos seus satélites (Bloco, PCP, CDS), todos irmanados no essencial e todos teatralmente em guerra no acessório. Esse regime é hoje bem visível mas nasceu há muito, no começo dos anos 90 – trata-se afinal do que se pode designar como o reformismo, a ideologia reformista, de que o ultra-liberalismo e o mini-socialismo não passam de variantes.

– É isso mesmo que, na Alemanha, está por trás da tentativa actualmente em curso de regresso á “grande coligação”, como é isso que alimenta a ilusão de uma reanimação do eixo franco-alemão, com base nas quiméricas propostas do presidente Macron. O curioso, é que se pretenda contornar este seu carácter quimérico precisamente no momento em que, na verdade, talvez nunca tenham sido tão acentuadas como hoje as diferença de perspectivas sobre a Europa e o seu futuro, entre a Alemanha e os seus próximos, os vários países da Europa Central e Oriental, a França e os países do Sul. E isto em diversos planos: todos os sinais estão aí, mas se calhar vai ser preciso esperar pela chegada de Jens Weidmann à presidência do BCE, no próximo ano, para se reconhecer isso!…

O DEFINHAMENTO DEMOCRÁTICO

– A democracia definha a olhos vistos – ou seja, os cidadãos e as nações têm cada vez menos poder sobre as suas opções e o seu destino – mas esta semana um semanário exalta o apego dos portugueses aos rituais democráticos básicos, vendo nisso uma prova da incontroversa consolidação da nossa democracia. Há quem lhe aponte uns defeitos, claro, mas que é isso quando 84,2% dos inquiridos se considera um “votante habitual”? Pouca coisa, mesmo que a atenção à coisa pública não estimule a curiosidade de 76,6% dos portugueses em saberem o nome de uns quatro ou cinco ministros, e que mais de metade dos inquiridos reconheça que “nunca ou quase nunca” fala de política, seja em casa ou no trabalho.

– Nesta linha de raciocínio, só nos resta congratularmo-nos com a robustez das democracias russa ou turca, por exemplo, pois sem dúvida que os resultados de qualquer sondagem lá feita nestes termos daria certamente resultados muito próximos destes. Ou então, começar a olhar para a democracia para lá dos seus rituais mais banais, e na verdade cada vez mais irrelevantes, distinguindo seriamente, sem concessões, o que é uma democracia e o que é uma democratura.