CULTURA – AFINAL 1% PORQUÊ?

(in Público, 05/12/2018  )

O primeiro-ministro anunciou repetidamente, para 2019, “o maior orçamento de sempre para o sector de Cultura”.

É pena, mas tratou-se de mais uma “fake new” que, de tão repetida, terá enganado muita gente. Acontece que os números são absolutamente em 2019 está entre 4 e 10 milhões de euros abaixo – conforme os parâmetros de referência – do orçamento pelo qual fui responsável em 2000, há já, portanto, 18 anos!…

Ou seja, quando não havia Casa da Música, nem “rede” de cineteatros, nem Museu dos Coches, etc., tudo a pedir mais financiamento. E havia, pelo contrário – antes de Sócrates o liquidar – o Programa Operacional de Cultura, com cerca de mais de dois milhões de euros…

Assim, se há que saudar que o orçamento para a cultura tenha de facto aumentado, há também que falar verdade e dizer que continuamos a milhas dos mínimos, sobretudo se se pensar no reclamado 1% do orçamento de Estado para a Cultura, como uma oportuna petição pública lançada há dias veio lembrar.

É que o 1% para a Cultura justifica-se inteiramente. Mas antes de explicar porquê, tenho de dizer – porque tudo está ligado – que o principal problema é o de continuar a não haver em Portugal, no domínio das políticas públicas de cultura, o mais pequeno vislumbre de qualquer estratégia.

A questão é essa, ela é de fundo e atinge todo o campo da cultura: as artes como o património, a música como o cinema, o livro como as artes plásticas (deixo as touradas para o Manuel Alegre, que infelizmente ignorou durante todos estes anos o brutal garrote da cultura…). Em nenhum sector se conhecem políticas sectoriais, se definem objectivos claros ou se vislumbram prioridades orientadoras.

A Cultura encontra-se assim à beira do caos, procurando sobreviver em condições de indigência (já com o aumento ela vai andar agora nos 0,2% do Orçamento de Estado), com o Governo a ver se a coisa passa por entre os pingos da chuva, as oposições a fingirem que se interessam pelo sector, os agentes aguentando tudo à espera de remendos quando as coisas chegam ao limite e se aproximam da ruptura.

Este é o retrato do que temos. Defendo por isso que a primeira coisa que é preciso fazer é pensar com verdade e clareza a situação para, de seguida, se agir com visão e eficácia.

E para pensar com verdade e clareza é preciso perceber-se que são dois, e bem distintos, os objectivos de uma política pública de cultura:  por um lado, cumpre-lhe velar pelo bom funcionamento do que se pode chamar as “Instituições Nacionais da Cultura”, que são uma marca de civilização que não se pode, sob pretexto algum, descurar.

E que são a Biblioteca Nacional, a Torre do Tombo, a Cinemateca Nacional, os Teatros Nacionais (D. Maria, S. João e S. Carlos), a Companhia Nacional de Bailado, os Museus e Palácios Nacionais. A par disto, deve o Estado cumprir escrupulosamente os seus compromissos que estão na base da existência e do funcionamento de instituições como Serralves, a Casa da Música, o CCB ou, ainda, as redes de Bibliotecas, de Museus, de Cineteatros.

Nos cálculos que fiz, sempre num austero quadro de grande rigor, o mínimo de que estas instituições necessitam em termos de financiamento para funcionarem com a dignidade a que elas e os cidadãos que servem têm direito, é de cerca de 0,5% do Orçamento do Estado. É um orçamento que, se – e só se – estas instituições funcionarem bem, poderá ser robustecido em função de projectos e de iniciativas concretas, pela via dos patrocínios, das parcerias e do mecenato.

Por outro lado, e este é o segundo objectivo de uma política pública de cultura, o Estado tem a obrigação – esta mais matizada pelas opções eleitorais sufragadas pelos cidadãos – de apoiar as actividades culturais, artísticas e criativas, sobretudo onde e quando o mercado é incapaz de as sustentar. Incapacidade que, infelizmente, é tanto maior quanto mais pequeno é o mercado, como é o caso português.

É evidente que, enquanto no primeiro objectivo os consensos não são difíceis de alcançar, neste segundo objectivo as diferenças políticas fazem-se sentir mais intensamente. Donde, naturalmente, que seja aqui que é preciso mais conhecimento e mais ponderação, mais diálogo e mais ousadia, mais talento e mais tacto nas decisões a tomar. Tendo em conta que, dada a quantidade e heterogeneidade das áreas implicadas, que vão do cinema à música, das artes plásticas ao teatro, da dança à ópera, etc., tudo isto num quadro de imperativa internacionalização, nunca este objectivo pode ser atingido se não tiver um financiamento de 0,5% do Orçamento de Estado.

O que é preciso, é que se compreenda que estamos a falar de um sector de enorme potencial, que se trata – como há tempos escreveu Augusto Mateus – de um “recurso estratégico para o progresso económico e social num mundo onde a inovação e a digitalização se articulam estreitamente com a diversificação e a diferenciação” (Jornal de Negócios, 18/04/2018)

É isto, e não uma qualquer miragem cabalística, que justifica a ambição do 1% para a Cultura. Donde a necessidade da clareza e da eficácia que referi. Elas só podem decorrer de uma estratégia que fixe objectivos e estabeleça prioridades. Que se assuma, não como uma “flor na lapela” dos governantes, mas como uma opção nuclear para o país em termos de qualificação dos cidadãos, do território e das instituições. Para lá, bem entendido, da projecção global das suas obras, dos seus valores e dos seus criadores.

Para terminar, há dois pontos que não posso deixar de enfatizar. O primeiro, é que a política pública de cultura existe para o país, ela visa garantir o direito constitucional dos cidadãos à cultura. Não é um direito dos artistas ou dos agentes culturais, apesar de serem eles os preciosos e indispensáveis instrumentos daquele objectivo maior.

O segundo, é que vivemos em 2018, não estamos nos alvores das políticas culturais que na Europa se começaram a desenvolver nos anos 50, e em Portugal sobretudo nas últimas décadas do século passado. Muito do que há vinte anos parecia pacífico tornou-se, entretanto, extremamente controverso (pense-se na questão dos direitos de autor), muitos dos seus sectores fundamentais (da edição ao património) foram sismicamente abalados pelas possibilidades abertas pelas novas tecnologias, muito de novo se impôs tornando instáveis realidades seculares.

Uma política de cultura para o nosso tempo tem por isso de assumir todos estes difíceis e fascinantes desafios – na verdade, é de uma nova visão da cultura, das suas características e potencialidades que hoje se trata, visão que tem tragicamente faltado aos nossos governantes.

CULTURA – DE NOVO A CAMINHO DO GRAU ZERO?

(in PÚBLICO, 06/04/2018)

Governar é sempre, seja qual for a área – com raríssimas excepções – gerir escassez: escassez de recursos humanos, escassez de meios orçamentais.

A cultura não é excepção. E se acaba por sê-lo, é pelo facto de a escassez em que vive ser bem maior do que a de outros domínios e de, em alturas de aperto, ser sempre ela uma das mais atingidas. Compreende-se assim a justa cólera que se generaliza nos recentes protestos dos artistas em relação à actual política cultural e, mais particularmente, à que diz respeito ao teatro.

E se há área em que os socialistas têm uma responsabilidade histórica incontornável, essa área é, indubitavelmente, a da cultura. Com efeito, foi por sua iniciativa que, por três vezes (em 1983, em 1995 e em 2015), esta área foi dotada de um ministério próprio. Nomeadamente em 1995, esse facto foi mesmo objecto da definição de uma estratégia global muito precisa no âmbito do XIII Governo Constitucional, bem como de políticas sectoriais bem definidas, sempre coerentemente acompanhadas de um significativo reforço orçamental. Foi certamente por isso que o actual governo repôs o estatuto ministerial da cultura, interrompido pela direita em 2011.

Mas uma coisa é repor o nome, ou o estatuto, outra bem distinta é retomar uma linha de acção política que lhe corresponda. Discrepância que, é preciso que se diga, já vem de longe, quando em 2005 os socialistas voltaram ao poder que tinham perdido em 2002. Foi aí que a herança da segunda metade dos anos 90 se começou a perder.

Foi aí, como o escrevi em 2009 ao procurar contribuir para o balanço da política cultural da legislatura 2005/2009, que o Governo de José Sócrates abandonou a responsabilidade histórica que os socialistas tinham no domínio cultural, tendo preferido retomar algumas controversas  (e bem esquecidas…) ideias cavaquistas, como aconteceu com o Museu dos Coches, com o Acordo Ortográfico ou com o estrangulamento orçamental das instituições, das actividades e das expectativas do mundo da cultura.

É bom lembrar que, na passagem do século, Portugal se aproximava do famoso 1% do Orçamento para a cultura. Cultura que era pensada em termos de qualificação, de crescimento, de equilíbrio territorial, de projecção internacional, etc..Cultura que foi então pela primeira vez dotada de um robusto programa próprio de financiamento de fundos europeus de cerca de  400 milhões de euros , o Programa Operacional de Cultura (POC), entretanto lamentavelmente abandonado. Cultura que havia abolido o uso ultrajante da palavra “subsídio”, substituída pelas de financiamento ou de investimento porque – como acontece na agricultura ou na educação – é disso que se trata quando se constroem bibliotecas, se recuperam teatros, se revitalizam arquivos, se intervencionam museus, se recupera o património, se apoia a criatividade nos mais diversos sectores e se projecta – o que só o futebol faz com mais impacto – o nome de Portugal no mundo.

A cultura vivia então uma dinâmica política construtiva, diria mesmo conquistadora, consolidando uma orgânica à altura dos desafios que enfrentava e estando em condições de alargar essa dinâmica ao sector lusófono e ao âmbito audiovisual, como chegou a ser objecto de debate e ponderação  com vista à sua concretização.

Infelizmente, foi o contrário que aconteceu. Primeiro, ainda em 2000, com as hesitações de António Guterres, sem dúvida, apesar de tudo, o único primeiro-ministro que Portugal teve que compreendeu o alcance de uma política pública de cultura integrada numa estratégia global para o país. Depois, com a orientação socrática, que usou a cultura como instrumento de “negócios” (basta lembrar o modo como se estropiou o potencial da coleção Berardo)  e abriu as portas ao regresso da concepção da cultura como “flor na lapela”, concepção óptima para burilar os discursos com umas citações de ocasião, magnífica para dar algum lustro internacional ás cinzentas comitivas oficiais, mas também excelente para garrotar o sector até um indigente 0,3% do Orçamento de Estado, que foi onde as coisas ficaram em 2011.

Nesta linha, e se era essa – como foi, em 2015 a percentagem da cultura no Orçamento de Estado desceu a 0,1%  – a orientação a manter, louve-se a coerência de Passos Coelho ao retirar à cultura a dignidade ministerial, reduzindo-a a uma mera secretaria de Estado – podia mesmo tê-la encapsulado numa mera sub-secretaria de Estado, como já Cavaco Silva havia feito no final da “sua” década.

Esperava-se por isso, com a chegada do PS de novo ao poder, em 2015, ainda por cima parlamentarmente apoiado por forças como o PCP e o BE que tudo juram pela cultura, que a sua dignificação institucional fosse acompanhada nos planos político e orçamental. Que se retomasse logo em 2016, digamos, a inspiração guterrista de uma política cultural estruturante da visão de futuro do país e do seu desenvolvimento. Que se tivesse aprendido a lição dos anos perdidos entre 2005 e 2011 e se lançasse uma autêntica e ambiciosa política pública de cultura, renovando essa inspiração tendo naturalmente em conta as novas condições do país e do mundo.

Mas até agora, é preciso reconhecê-lo…nada! A cultura regressou ao seu estatuto ministerial, é certo, por onde João Soares fez uma passagem muito fugaz, entretanto substituído por um diplomata sempre muito feliz e contente com os orçamentos “possíveis”, esquecendo-se que alargar os horizontes do possível é justamente a primeira missão de um político que não se limite a pastar pelo território. E esse “possível orçamental”, que ronda agora os 200 milhões de euros, já andou – e há já cerca de 20 anos, quando ainda não havia Casa da Música, nem teatros por todo o país, nem Museu dos Coches, etc… – nos 250 milhões de euros, não havendo nenhuma razão – que não seja de opção política  – para que isso não volte a acontecer.

Além disso, até ao momento não se definiu qualquer papel para a cultura na visão do Portugal do futuro que se ambiciona, nem se estabeleceu qualquer política sectorial digna desse nome. Pelo contrário, vemos o ministro identificar a querela sobre o Acordo Ortográfico a uma “guerra de religiões” e a política cultural ser reduzida pelo secretário de Estado a uns “arranjos” regulamentares tipo tapa-buracos… Em ambos os casos, não posso deixar de destacar a lucidez com que Nuno Pacheco comentou aqui no Público  estes dislates…

A cultura portuguesa vê-se assim, neste momento, sob a ameaça de uma prolongada indigência político-orçamental, o que não pode deixar de representar um agonizante retrocesso de décadas, a caminho – se é que já não se está lá… – do grau zero da política cultural.

Seria boa altura de se arrepiar caminho e de se assumir o que se quer ou não da cultura, de se explicitar bem que política cultural pública se assume realmente para o país. E nenhuma ocasião seria mais propícia para isso do que um dos habituais debates parlamentares quinzenais dedicado a esse tema – até porque a cultura deve ser o único sector político que, desde 1995/2000, não foi nunca objecto de qualquer debate no plenário do Parlamento.

A ERA DAS GERINGONÇAS

UMA NOVA ERA

– Entrámos mesmo, talvez sem nos darmos bem conta disso, numa nova era. Uma era que (tomando aqui livremente uma palavra que a solução política portuguesa de 2015 popularizou) podemos designar pela “era das geringonças”.

– São todas diferentes, mas também iguais, e cada vez mais. As “geringonças são a fórmula  que veio ocupar o lugar e as funções políticas que no século XX tiveram as ideologias que, entretanto, todas elas, tomaram a forma – para usar uma inspirada expressão de Pessoa  – de “cadáveres adiados que procriam”…

– Hoje, quando se fala de ideologia, refere-se quase sempre apenas a social-democracia e as suas dificuldades. E é um facto que a ideologia do socialismo democrático (ou da social-democracia, como se lhe queira chamar) há muito que tem vindo a desaparecer, por entre boas intenções e trivialidades pueris que agora só servem para garantir a sobrevivência mais ou menos parasitária da multidão de zombies políticos e comunicacionais que quotidianamente nos cercam.

– Simplesmente – e este ponto nunca é referido –  o que se diz da social democracia pode e deve dizer-se igualmente da democracia-cristã ou do liberalismo clássico – todas essas ideologias têm também vindo a esvair-se, perdendo a sua ligação à realidade do mundo e à vida dos cidadãos, tornando-se inúteis, ou pior, perniciosas, para agir no mundo de hoje.

– Mas atenção, elas não sobrevivem só por inércia, e muito menos por mero acaso. Não, a sua anacrónica sobrevivência é instigada, alimentada, acarinhada mesmo, porque ela é preciosa para que não se entenda nem analise o que se tem vindo a instalar no seu lugar, e que é uma cegueira, uma incapacidade de pensar ( em rigor, um “impensar”), que se generaliza condicionando os povos nas suas convicções, nas suas expectativas e nos seus sonhos.

– E essa nova realidade é a de um financismo global absolutamente inédito, coadjuvado por um individualismo tão robusto como disseminado e umas novas tecnologias que, numa convergência ainda sem nome – eu tenho proposto o de “endividualismo”  – , fazem ajoelhar toda a gente.

– Convinha talvez por isso pensar esta “nova era”, porque é disso que se trata, e sobretudo pensar esta convergência sem precedentes históricos de qualquer ordem, em termos de uma crescente “hegemonia cultural” global, no sentido amplo mas preciso – e infelizmente muito esquecido – que lhe deu Gramsci, ou seja, o da preponderância das super-estruturas políticas e culturais sobre as infra-estruturas económicas.

UM NOVO MUNDO

– É neste contexto que tantas democracias se têm tornado iliberais e tanto liberalismo se tem tornado não democrático, como tem vindo a mostrar Yascha Mounk nos seus magníficos trabalhos sobre a “desconsolidação” da democracia. Estudos que comprovam, com base em regulares estudos de opinião feitos nas últimas décadas em vários países do Ocidente, que a importância dada ao facto de viver em democracia cai aos trambolhões,  ou que a tolerância dos cidadãos para com formas autoritárias de poder tem vindo sempre a aumentar. E, sobretudo, que estes fenómenos são particularmente intensos nas gerações mais novas.

– O que não admira: sem formas de pensamento que estruturem convicções colectivas e assumam no tempo o compromisso da sua concretização – eram afinal isso, no essencial, as ideologias -, a política rendeu-se ao tacticismo sem princípios, ao pragmatismo sem visão, ao curto-prazismo sem responsabilidade. É neste mundo que vivemos hoje.

– O poder político é hoje, e sabe-o bem, cada vez mais impotente e frágil. Mas isso conduziu, por paradoxal que possa parecer, ao triunfo das suas formas mais narcísicas, mais cínicas e mais frustres. E quanto mais o poder se justifica apenas por si próprio, e não pelo que faz ou torna possível fazer, mais prováveis são as manobras e as engenhocas ínvias para o conquistar e manter.

– Foi isso que abriu as portas a esta nova “era das geringonças” que, sem o percebermos, começou logo no início de 2015 na Grécia, com Aléxis Tsípras e o seu radicalíssimo Syriza a aliar-se ao partido de direita dos “Gregos Independentes” para garantir o seu acesso e permanência no poder, ao arrepio das suas anteriores ideias e dos seus prévios compromissos.

– Pouco depois foi a nossa vez, com António Costa a ver neste estratagema, mas virado à esquerda, o lance para tirar o poder à direita que tinha ganho as eleições, afastando Passos Coelho e o seu  estilo austeritário e castigador. Mais tarde foi a vez da Itália, com a esquerda radical do partido “5 Estrelas” a coligar-se com a extrema-direita da “Liga Norte”, a abrir um período de incertezas em turbilhão. E a Espanha acabou por entretanto se juntar ao grupo, aglutinando socialistas e anti-socialistas, soberanistas e autonomistas, numa geringonça completamente heteróclita que permitiu ao líder do PSOE Pedro Sanchez substituir Rajoy, acedendo ao poder com menos de um quarto dos deputados no Parlamento. E não esqueçamos que a própria chanceler Merkel também andou lá perto, no Outono de 2017, com a geringonça “Jamaica” quase a constituir-se, juntando o seu partido aos liberais e aos verdes.

UM NOVO HORIZONTE

– Creio que a “era das geringonças” veio para ficar. Ela traduz o apogeu do cinismo político que adopta as máscaras que a situação mais aconselhar. Definitivamente pós-ideológica, esta era impõe-se no século XXI simultaneamente como um novo horizonte político de uma época que na realidade vive sem ideologias, bem como um novo dispositivo, híbrido e imprevisível, de governação. É ele que explica tanto as virtudes como os vícios da geringonça lusitana, que prometem este ano algumas surpresas aos que o olham com as velhas lentes do “frentismo de esquerda”…

– A ”era das geringonças” é, bem pelo contrário, a resposta política de uma época que trocou os programas pelas “perfomances”, as ideias pelos interesses, a substância pelo estilo, o colectivo pelo conectivo, o social pelo indivíduo, o nacional pelo global, abdicando de qualquer autêntica perspectiva de futuro. Como se estivesse anestesiada, ora em júbilo ora em depresão, por uma actualidade frenética que é permanentemente ritualizada em termos de uma crise sem fim pelos irmãos siameses da comunicação social e política dominantes.

– E creio ainda que é também este horizonte – e não a esgotada e inepta cantilena do populismo – que hoje permite compreender tanto a verdadeira novidade, (numa miscelânea de truinfos e de desaires) de Donald Trump, como as razões de fundo, primeiro da surpresa e depois dos múltiplos impasses e fiascos, de Emmanuel Macron.  Mas este tema tem que ficar para outra ocasião.