HAVERÁ UMA EXCEPÇÃO PORTUGUESA?

 Na situação de crise em que a esquerda e a social-democracia têm vivido, têm surgido aqui e ali referências ao “caso português”, como uma excepção a que se deveria dar mais atenção.

Com efeito, Portugal é desde 2015 governado pelo Partido Socialista, com o apoio parlamentar do ortodoxo Partido Comunista e da esquerda radical reunida no partido Bloco de Esquerda, com quem o Partido Socialista fez acordos separados.

Parece, pois, legítimo convidar a que se olhe com mais atenção para a política deste   pequeno país, no sentido de se perceber em que consiste a solução política encontrada e, sobretudo, de se se não se encontrarão lá elementos inspiradores da tão reclamada reinvenção da social-democracia.

Um olhar lúcido rapidamente afasta, contudo, quaisquer ilusões a este respeito. O Partido Socialista português, que ficou em 2º lugar nas eleições de 2015, construiu uma inesperada solução de poder dadas as singularidades da política nacional, mas essa solução de poder não apresenta, todavia, quaisquer ideias ou propostas inovadoras em termos de esquerda ou de social-democracia.

Sucedendo ao governo de direita que ganhou as eleições de 2015 mas perdeu a maioria absoluta, o líder do Partido Socialista português António Costa conseguiu, graças a um inegável talento táctico, o apoio dos ortodoxos comunistas portugueses e dos radicais de esquerda, para formar uma maioria de poder.

Mas o lance mais notável desta operação do líder dos socialistas portugueses foi fazê-lo, não apresentando qualquer elemento renovador da matriz social-democrata, mas antes levando os comunistas e os radicais de esquerda a apoiá-lo docilmente no poder, continuando eles a defender a ruptura com o capitalismo e a opôr-se a todas as suas opções estratégicas fundamentais, seja sobre a dívida ou o défice, o euro ou a União Europeia.

Beneficiando de um contexto europeu mais favorável, António Costa substituiu a austeridade que a direita tinha, entre 2011 e 2015, imposto aos cidadãos, repondo-lhes os salários e as pensões, por uma outra forma de austeridade, agora sobre os serviços públicos, a cuja contínua degradação os cidadãos parecem, na verdade, ser muito menos sensíveis.

Assim, se excepção portuguesa existe, ela encontra-se mais no comportamento do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda do que no Partido Socialista, facto a que não será indiferente o acesso ao aparelho de Estado que tal opção dá àqueles partidos.

Tudo isto acontece num contexto novo, em que circunstancialmente convergiram diversos factores: por um lado, a vontade alemã de fazer do caso português uma prova do sucesso da sua visão austeritária, os efeitos do “quantitative easing” do BCE ou o enorme aumento do turismo em Portugal devido ao terrorismo que assolou grande parte dos seus destinos tradicionais. Por outro lado, a inesperada docilidade dos comunistas e dos radicais de esquerda que, sem quaisquer estados de alma, puseram à frente de tudo o mais o afastamento da direita do poder.

Não há pois aqui, infelizmente, qualquer inovação política (social-democrata ou não) que em rigor se possa dizer “exemplar” ou “exportável”. A haver alguma novidade, ela encontrar-se-á sobretudo no modo como, numa política contemporânea esvaziada de valores e de verdadeiras polarizações ideológicas, o tacticismo e o individualismo se sobrepõem cada vez mais à ideologia e à estratégia. Mas este traço não sinaliza nenhuma excepção – pelo contário, ele aponta antes para uma regra inédita que, como veremos noutra altura, se está﷽﷽﷽﷽﷽﷽﷽﷽altura.ojpere adopta as má a impôr na política do século XXI.

Claro que o Partido Socialista português fez algumas concessões à sua esquerda como, por exemplo, o aumento do salário mínimo, a suspensão das privatizações (mas o país já não tinha quase nada para privatizar!….) ou o combate à precaridade do trabalho. Mas trata-se, na verdade, mais de “remendos” ou de “variações” em relação à política do governo anterior, do que rupturas políticas inspiradas por uma qualquer nova visão do futuro.

E como os resultados que transparecem dos estudos de opinião parecem caucionar as políticas do governo uma vez que, apesar da gigantesca dívida (pública, empresarial e privada), houve crescimento, o défice e o desemprego baixaram, etc, o tacticismo de António Costa tem sido recompensado nas sondagens…e assim mantido em respeito as forças à sua esquerda!

Que fique pois bem claro:  a excepção portuguesa deve-se sobretudo à nova posição política dos comunistas e dos radicais de esquerda, à cedência que os leva a balancear entre o apoio claro ao governo nas medidas que lhe agradam e à crítica intransigente daquelas que condenam. Mas atenção, deixando no entanto sempre bem claro que não farão nunca cair o governo socialista, que nunca abrirão com o seu voto no Parlamento as portas ao regresso da direita. É nesta inédita bipolaridade política que se ancora a  “geringonça” .

E é isto, afinal, que é novo em Portugal, onde precisamente o último governo socialista, liderado por José Sócrates, foi em 2011 derrubado no desenrolar da crise do euro, por uma “aliança negativa” dos comunistas e dos radicais de esquerda com os partidos de direita.

Tudo se joga, pois, em termos fundamentalmente tácticos, seja por parte dos socialistas, seja por parte dos partidos à sua esquerda. A aliança que sustenta o governo é  pontual e pragmática, sem que nos três anos de vida desta aliança se tenha esboçado uma qualquer proposta política que permita pensar o futuro (nacional ou europeu) da esquerda em termos diferentes do passado.

A socialismo democrático continua assim, por todo o mundo, e nomeadamente na Europa onde nasceu (basta olhar para o que se tem passado na Alemanha ou em França), a arrastar-se sem rasgo nem capacidade de diferenciação em relação à nova doxa dominante, o financismo.

Pelo contrário, ela parece incapaz de responder aos desafios que, sob a égide deste financismo, a convergência da globalização com o individualismo colocam ao mundo contemporâneo, bem como de compreender que o tipo de “união europeia” entretanto criado se tem revelado mais um obstáculo do que uma resposta eficaz a estes desafios.

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