CULTURA – DE NOVO A CAMINHO DO GRAU ZERO?

(in PÚBLICO, 06/04/2018)

Governar é sempre, seja qual for a área – com raríssimas excepções – gerir escassez: escassez de recursos humanos, escassez de meios orçamentais.

A cultura não é excepção. E se acaba por sê-lo, é pelo facto de a escassez em que vive ser bem maior do que a de outros domínios e de, em alturas de aperto, ser sempre ela uma das mais atingidas. Compreende-se assim a justa cólera que se generaliza nos recentes protestos dos artistas em relação à actual política cultural e, mais particularmente, à que diz respeito ao teatro.

E se há área em que os socialistas têm uma responsabilidade histórica incontornável, essa área é, indubitavelmente, a da cultura. Com efeito, foi por sua iniciativa que, por três vezes (em 1983, em 1995 e em 2015), esta área foi dotada de um ministério próprio. Nomeadamente em 1995, esse facto foi mesmo objecto da definição de uma estratégia global muito precisa no âmbito do XIII Governo Constitucional, bem como de políticas sectoriais bem definidas, sempre coerentemente acompanhadas de um significativo reforço orçamental. Foi certamente por isso que o actual governo repôs o estatuto ministerial da cultura, interrompido pela direita em 2011.

Mas uma coisa é repor o nome, ou o estatuto, outra bem distinta é retomar uma linha de acção política que lhe corresponda. Discrepância que, é preciso que se diga, já vem de longe, quando em 2005 os socialistas voltaram ao poder que tinham perdido em 2002. Foi aí que a herança da segunda metade dos anos 90 se começou a perder.

Foi aí, como o escrevi em 2009 ao procurar contribuir para o balanço da política cultural da legislatura 2005/2009, que o Governo de José Sócrates abandonou a responsabilidade histórica que os socialistas tinham no domínio cultural, tendo preferido retomar algumas controversas  (e bem esquecidas…) ideias cavaquistas, como aconteceu com o Museu dos Coches, com o Acordo Ortográfico ou com o estrangulamento orçamental das instituições, das actividades e das expectativas do mundo da cultura.

É bom lembrar que, na passagem do século, Portugal se aproximava do famoso 1% do Orçamento para a cultura. Cultura que era pensada em termos de qualificação, de crescimento, de equilíbrio territorial, de projecção internacional, etc..Cultura que foi então pela primeira vez dotada de um robusto programa próprio de financiamento de fundos europeus de cerca de  400 milhões de euros , o Programa Operacional de Cultura (POC), entretanto lamentavelmente abandonado. Cultura que havia abolido o uso ultrajante da palavra “subsídio”, substituída pelas de financiamento ou de investimento porque – como acontece na agricultura ou na educação – é disso que se trata quando se constroem bibliotecas, se recuperam teatros, se revitalizam arquivos, se intervencionam museus, se recupera o património, se apoia a criatividade nos mais diversos sectores e se projecta – o que só o futebol faz com mais impacto – o nome de Portugal no mundo.

A cultura vivia então uma dinâmica política construtiva, diria mesmo conquistadora, consolidando uma orgânica à altura dos desafios que enfrentava e estando em condições de alargar essa dinâmica ao sector lusófono e ao âmbito audiovisual, como chegou a ser objecto de debate e ponderação  com vista à sua concretização.

Infelizmente, foi o contrário que aconteceu. Primeiro, ainda em 2000, com as hesitações de António Guterres, sem dúvida, apesar de tudo, o único primeiro-ministro que Portugal teve que compreendeu o alcance de uma política pública de cultura integrada numa estratégia global para o país. Depois, com a orientação socrática, que usou a cultura como instrumento de “negócios” (basta lembrar o modo como se estropiou o potencial da coleção Berardo)  e abriu as portas ao regresso da concepção da cultura como “flor na lapela”, concepção óptima para burilar os discursos com umas citações de ocasião, magnífica para dar algum lustro internacional ás cinzentas comitivas oficiais, mas também excelente para garrotar o sector até um indigente 0,3% do Orçamento de Estado, que foi onde as coisas ficaram em 2011.

Nesta linha, e se era essa – como foi, em 2015 a percentagem da cultura no Orçamento de Estado desceu a 0,1%  – a orientação a manter, louve-se a coerência de Passos Coelho ao retirar à cultura a dignidade ministerial, reduzindo-a a uma mera secretaria de Estado – podia mesmo tê-la encapsulado numa mera sub-secretaria de Estado, como já Cavaco Silva havia feito no final da “sua” década.

Esperava-se por isso, com a chegada do PS de novo ao poder, em 2015, ainda por cima parlamentarmente apoiado por forças como o PCP e o BE que tudo juram pela cultura, que a sua dignificação institucional fosse acompanhada nos planos político e orçamental. Que se retomasse logo em 2016, digamos, a inspiração guterrista de uma política cultural estruturante da visão de futuro do país e do seu desenvolvimento. Que se tivesse aprendido a lição dos anos perdidos entre 2005 e 2011 e se lançasse uma autêntica e ambiciosa política pública de cultura, renovando essa inspiração tendo naturalmente em conta as novas condições do país e do mundo.

Mas até agora, é preciso reconhecê-lo…nada! A cultura regressou ao seu estatuto ministerial, é certo, por onde João Soares fez uma passagem muito fugaz, entretanto substituído por um diplomata sempre muito feliz e contente com os orçamentos “possíveis”, esquecendo-se que alargar os horizontes do possível é justamente a primeira missão de um político que não se limite a pastar pelo território. E esse “possível orçamental”, que ronda agora os 200 milhões de euros, já andou – e há já cerca de 20 anos, quando ainda não havia Casa da Música, nem teatros por todo o país, nem Museu dos Coches, etc… – nos 250 milhões de euros, não havendo nenhuma razão – que não seja de opção política  – para que isso não volte a acontecer.

Além disso, até ao momento não se definiu qualquer papel para a cultura na visão do Portugal do futuro que se ambiciona, nem se estabeleceu qualquer política sectorial digna desse nome. Pelo contrário, vemos o ministro identificar a querela sobre o Acordo Ortográfico a uma “guerra de religiões” e a política cultural ser reduzida pelo secretário de Estado a uns “arranjos” regulamentares tipo tapa-buracos… Em ambos os casos, não posso deixar de destacar a lucidez com que Nuno Pacheco comentou aqui no Público  estes dislates…

A cultura portuguesa vê-se assim, neste momento, sob a ameaça de uma prolongada indigência político-orçamental, o que não pode deixar de representar um agonizante retrocesso de décadas, a caminho – se é que já não se está lá… – do grau zero da política cultural.

Seria boa altura de se arrepiar caminho e de se assumir o que se quer ou não da cultura, de se explicitar bem que política cultural pública se assume realmente para o país. E nenhuma ocasião seria mais propícia para isso do que um dos habituais debates parlamentares quinzenais dedicado a esse tema – até porque a cultura deve ser o único sector político que, desde 1995/2000, não foi nunca objecto de qualquer debate no plenário do Parlamento.

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