SEXO E GÉNERO
. Vivemos um tempo de embustes, e de embustes em permanente espiral. Lamentavelmente, é sobretudo nisso que se tem tornado a governação actual dos Estados, nomeadamente na União Europeia – e com forte incentivo dela -, conduzindo-os assim, como se vê quotidianamente, ao seu progressivo descrédito político. É algo que se constata a todos os níveis, em relação a quase todos os problemas. Vem isto a propósito da discussão das alterações que o governo se propõe fazer no programa da disciplina de Educação Cívica, em particular no domínio da sexualidade, e que se encontram actualmente em discussão pública.
. É uma discussão que há muito se impunha fazer, e continua a impôr, para lá deste debate pontual, de tal modo o tema tem sido contaminado por múltiplos equívocos e embustes. Que – e tal não acontecerá certamente por acaso – vêem tanto da direita como da esquerda, revelando uma raiz comum a ambas, que é a de impedir pensar o que está em causa, através da intencional confusão entre conceitos, aqui em particular de dois: o de sexo e o de género. O primeiro com claro enquadramento constitucional claro, o segundo totalmente ausente da Constituição da República Portuguesa.
O QUE NÃO É DITO – E PORQUÊ.
. Raiz comum que revela uma também comum, e muito significativa, ocultação: a da expressão identidade de género, que é na verdade o “não-dito” que tem estado na origem de todo o equívoco debate dos últimos dias. É que enquanto a direita, num acesso – como diria Nietzsche – de “moralina” reaccionária, pretende apagar tudo o que tenha a ver com a sexualidade fora do âmbito estrictamente biológico, ignorando todos os importantes contributos das ciências históricas, sociais e culturais para o tema, a esquerda, por sua vez, pretende ignorar tudo o que, consensual e cientificamente, é reconhecido como a base biológica da diferença sexual, alimentando assim, mais ou menos clandestinamente, todas as reivindicações ideológicas minoritárias que enxameiam o chamado neo-feminismo radical ( os colectivos LGBT+, os mais diversos transactivismos, as patologias mais inverosímeis, a glorificação de todos os tipos de vitimização – “je souffre, donc je suis”, como diz Pascal Bruckner -, as performatividades mais alucinatórias, as generalizações hiper-narcísicas de proclamações do tipo “eu sou aquilo que digo que sou”, etc., etc.).
O SOFISMA
. Direita e esquerda enfermam – o termo é mesmo intencional – contudo do mesmo sofisma: o de ignorar a ciência, na pluralidade das suas especialidades e das suas competências, em nome de meras ideologias que, embora de sinais contrários, são igualmente apresentadas, cínica e desonestamente, como se tivessem uma indiscutível caução científica. Mas não têm, nunca tiveram, seja qual for o critério de cientificidade que se adopte.
. Tudo se pode tornar mais claro com um pequeno esforço de rigor e de lucidez, e para isso basta esclarecer dois pontos centrais. O primeiro ponto é relativo à sexualidade, o segundo à ideologia de género. Quanto à sexualidade, o que há a dizer é que se trata de uma realidade biológica de primeira ordem, que enquanto tal estabelece de um modo tão consensual como incontestável a base biológica da diferença sexual, mas que, como todas as realidades biológicas, deve também ser vista nas perspectiva histórica, social e cultural, o mais fundamentadamente que tal seja possível. Foi esta, note-se, a visão que deu, e continua a dar, consistência à doutrina – ou teoria – do género, desde a sua formulação por Simone de Beauvoir até aos nossos dias.
A IDEOLOGIA DE GÉNERO
. Algo bem diferente é a ideologia de género. Aqui trata-se de uma ideologia – e a ideologia é sempre uma “teoria” dogmática que fornece soluções antes de se conhecerem os problemas – que contesta a ciência nos seus fundamentos mais elementares, ou seja, que rejeita a base biológica da diferenciação sexual, ideologia que nenhum cientista subscreveu até hoje, e que se pode e deve comparar ao criacionismo de matriz religioso ou ao lyssenkismo de confecção soviética. E que como tal, em caso algum deve ter o patrocínio do Estado em qualquer âmbito, nomeadamente no da educação – em todos os níveis de ensino, mas muito particularmente no de crianças e de adolescentes -, como lamentavelmente tem acontecido entre nós, sobretudo desde meados da década passada, talvez o período mais negro das políticas de educação do Portugal democrático. E não só no ensino, apesar de ser aí que tudo é mais grave – e tudo começa! Mas mais do que para a disciplina de “Educação para a Cidadania”, para o que é preciso olhar é para a Lei 38/2018, de 7 de Agosto, e para tudo o que se lhe seguiu. Aí está uma boa matéria para o Partido Socialista começar a repensar o custo da sua submissão às minorias histriónico-societais sem qualquer base popular ou social, agora que, sob o efeito do previsível boomerang eleitoral, diz estar em período de reflexão. Sem esquecer, espera-se, a “lição americana”!…
UMA SUGESTÃO…
. E o mesmo se aplica também ao governo actual: basta lembrar a facilidade com que recentemente uma iniciativa tão ideológica como a “EuroPride” – trata-se de um evento internacional LGBT -, que teve lugar em Lisboa no passado mês de Junho, beneficiou de um apoio a fundo perdido por parte do Estado português (Governo mais Câmara de Lisboa) de cerca de um milhão e meio de euros. Deixo, por isso, uma sugestão que me parece ser etica e financeiramente imperativa, em nome da sempre tão invocada “transparência”: a de que seja feito e tornado público um levantamento exaustivo dos “apoios” que a miríade de associações minoritárias que se movem no âmbito da ideologia de género e do seu imenso e inescrutável “protectorado”, receberam do Estado (para o funcionamento de estruturas algo fantasmagóricas, para viagens internacionais, para bolsas de investigação sobre temas estrambólicos, para eventos ora mais coloquiais, ora mais festivos, etc., etc.) nos últimos, vá lá, dez anos – pressinto que vamos encontrar muitos, mas mesmo muitos, milhões de euros!
