. Deixando para outra ocasião o nihilismo presidencial em que o país vive submerso neste momento, com um quadro de candidaturas que inviabilizam a mais elementar esperança no aparecimento de um perfil que, depois dos histriónicos dois mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, pudesse resgatar a instituição “Presidência da República”, opto hoje por um tema que, apesar de marcar todos os discursos políticos e mediáticos, todos os imaginários sociais e todas as expectativas individuais do nosso tempo, na verdade nunca é seriamente abordado, sendo sempre reduzido a uma palavra-fétiche, a uma invocação mais ou menos mágica, cuja simples referência tudo pretende resolver: o crescimento.
. O tema foi-me suscitado por uma interessante crónica recente de Miguel Morgado no jornal Observador, sobre o que ele designou como a “questão essencial” – que seria precisamente a do crescimento -, que abordou invocando dois dos três premiados com o Nobel da economia deste ano, Philippe Aghion e Joel Mokyr. O primeiro, autor de várias ideias originais que há uma dúzia de anos pude destacar nas páginas do Diário de Notícias, quando publicou um livro importante, Repensar o Estado. O segundo, autor de uma extensa obra sobre A Cultura do Crescimento, publicada em 2017, onde ele procura explicar as raízes culturais da “questão essencial”, mas que – como Miguel Morgado reconhece – deixa, apesar das originais análises que propõe, a dita questão por esclarecer.
. Esclarecimento que, reconheça-se, não é fácil, mas que tem vindo a ser conseguido com talento por diversos pensadores. Destaco apenas dois: Jérôme Batout, que condicionou toda a sua investigação sobre o tema à mais difícil das perguntas: quando é que, na história, apareceu a “vontade de crescer”? Como, e quando é que, se fez do crescimento o valor central da democracia? Investigação cujas ideias centrais foram apresentadas no livro La Généalogie de la Valeur, em 2021, onde mostra como aquilo que ele designa como vontade de sustentação, que caracterizou durante séculos a vida da humanidade – em que a acção humana articulava necessidades e limites – se foi transformando, num processo de extrema complexidade, a partir de fins do século XIX, numa inédita vontade de crescimento, trazendo com ela um imperativo até então desconhecido: o de uma ambição que recusa todos os limites, uma ambição de índole verdadeiramente ilimitada.
. E mais: Jérôme Batout analisa o modo como esta vontade de crescimento se tornou, entretanto, e a todos os níveis, não só no motor das nossas sociedades democráticas, mas também no enquadramento das nossas representações sociais e das nossas expectativas individuais. Enquadramento que cedo se revelou, contudo, uma miragem alimentada por um sobe-e-desce estatístico-probabilístico de pequenas décimas, soçobrando face aos limites – até então nunca verdadeiramente pensados – de natureza energética, ecológica, demográfica, tecnológica, etc., que se lhe impuseram. Encontramos aqui, mais uma vez, o paradigma do ilimitado e os seus efeitos, que tem condenado a democracia aos impasses que hoje bem conhecemos, um ilimitado que conduz cada vez mais à frustração generalizada, que está na raiz da cólera que atravessa as nossas sociedades.
. O segundo é Robert J. Gordon, que avançou a ideia que, na história da humanidade, o crescimento – tal como hoje o entendemos – é algo extremamente recente, de que na verdade só se pode começar a falar a partir de meados do século XVIII, com a primeira revolução industrial, sobretudo com a invenção da máquina a vapor e a criação do caminho-de-ferro. Até então calcula-se que a evolução do PIB per capita tenha sido algo de incipiente, na verdade a produção de riqueza quase só crescia com o aumento da população. A grande mutação intensifica-se sobretudo com a segunda revolução industrial (com as novas energias do petróleo e da electricidade), entre meados do século XIX e meados do século XX, num processo contínuo que provocou uma das maiores transformações civilizacionais que a humanidade conheceu.
. Foi no decurso deste processo que ganhou cada vez mais sentido falar-se de crescimento, conceito que só surge em 1956, proposto pelo economista Robert Solow. Foi todo este processo que Robert J. Gordon analisou numa perspectiva muito inovadora e minuciosa no livro The Rise and Fall of American Growth, em 2017, onde pergunta se, ao contrário do que sistematicamente se insinua e diz quando se fala de crescimento –tendo sempre como referência implícita o de meados do século passado -, não se terá tratado então de um processo único, na verdade irrepetível, na história dos povos que o viveram. A questão merece a maior das atenções, sobretudo porque R.J.Gordon mostra como esse crescimento decorreu então, na verdade, de um concurso de circunstâncias absolutamente excepcionais: a substituição da força animal por uma tracção motorizada cada vez mais forte e mais rápida, a passagem das águas correntes para a água canalizada, o aparecimento dos esgotos, a troca da madeira e do carvão pelo petróleo e pelo gás, a substituição das velas pela lâmpada eléctrica, o aparecimento dos mais diversos aparelhos eléctricos que revolucionaram completamente as comunicações, os lazeres, a vida doméstica.
. E a tudo isto é ainda preciso acrescentar outros factores, para se ter a noção da gigantesca amplitude das mudanças que caracterizaram este processo: a contínua intensificação industrial, a enorme diminuição da população rural, o aumento da esperança de vida, a queda da mortalidade infantil, a generalizada e intensiva urbanização, a emancipação feminina e a entrada massiva das mulheres no mercado do trabalho. Foi isto o crescimento, diz Robert J.Gordon: ele consistiu no resultado, na convergência histórica desta vasta e inédita multiplicidade de factores, mudando completamente as condições de vida dos indivíduos e das sociedades.
. É por isso que o período que mais interessa analisar para se compreender realmente o crescimento, é o de meados do século passado, quando na Europa do pós-guerra se descobre que as políticas desenvolvidas sob o impulso do Plano Marshall tinham levado o PIB a crescer 30% em quatro anos, entre 1947 e 1951. (PIB que, note-se, beneficiava ainda então, como medida do crescimento, dos equívocos que o Relatório Stieglitz desmontou detalhadamente em 2010 – mas que infelizmente continua a ser um indicador que é usado e manipulado como se tal relatório não tivesse existido!). As consequências políticas de uma tal descoberta foram imensas, e são ainda elas que estão na origem de muitas ilusões e de diversos impasses dos nossos tempos. Como inspiradamente escreveu Marcel Gauchet, «o crescimento torna-se então no objectivo que vai condicionar todos os outros. Um objectivo que torna obsoleta a querela entre liberais e socialistas. Não só justifica a intervenção do Estado para garantir a condução da conjuntura, de modo a manter o ritmo do crescimento, como legitima a sua projecção no futuro.» (L’Avènement de la Démocratie, t. III, p.584).
. O que, a meu ver, é vital, é compreender que o crescimento passou assim, pela primeira vez, a ocupar o centro de gravidade da política, alterando completamente os termos do debate político e fixando uma nova ordem de prioridades, tendencialmente consensual na medida em que, diz ainda M.Gauchet, o «crescimento tem, com efeito, esta virtude extraordinária de permitir dar muito aos que têm pouco, tirando pouco ao que têm muito». “Virtude extraordinária” que abriu um longo ciclo económico e político que só será abalado pela crise do petróleo dos anos 70 do século XX, e depois, talvez mais decisivamente, pela globalização que se intensificou a partir da década seguinte.
. Ciclo a cujo inexorável declínio temos vindo a assistir, e que é o que verdadeiramente está na origem das múltiplas crises que vivemos hoje, em paralelo – mas isto tem de ficar para outro dia – com a irrupção de uma nova revolução “industrial” (informática, robótica, nanotecnologias, I.A., etc.). O que impõe que se re-pense o crescimento, evitando as invocações mágicas que só conduzem às mistificações grosseiras que continuam a dominar o estereotipado discurso político-mediático dos nossos dias.
